Comissão aprova fim da cobrança em roaming
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) na Comissão de Servições de Infraestrutura o projeto de lei que acaba com as cobranças do chamado roaming e ligações de celulares. Trata-se de cobrança feita ao consumidor quando do deslocamento para locais fora da área onde a linha está habilitada.
Relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a tarifa no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, o que ocntrasta com o fato de haver aqui um número significativo de linhas celulares: segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há 273 milhões de aparelhos cadastrados, sendo em torno de 80% pré-pagos. "E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou.
Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou também que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
O projeto de lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil
